Política de Privacidade — Mesoclim Medicina & Estética

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site e no atendimento da clínica é Mesoclim Medicina & Estética Ltda., inscrita no CNPJ nº 17.703.553/0001-03, com sede em Av. Procópio Rola, 2431 — Santa Rita, Macapá/AP.

Controlador é quem decide para que e como os dados são usados. Isso significa que somos nós os responsáveis por manter as suas informações seguras e por responder às suas solicitações sobre elas.

E-mailclinicamesoclim@gmail.com
Telefone / WhatsApp(96) 98101-1896

2. Que dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para atender você bem. Os dados variam conforme a sua relação com a clínica:

Ao criar uma conta no site

E-mail ou número de celular (um deles é usado para entrar na conta) e senha, que guardamos sempre de forma criptografada — nunca em texto legível.
Ao completar o cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, profissão, endereço (rua, número, bairro, cidade, estado e CEP), telefone e, se você quiser, o seu Instagram.
Foto de perfil, quando você opta por enviar uma. O envio é facultativo e a foto pode ser trocada ou removida a qualquer momento em Minha conta.

Ao agendar um atendimento

Nome, CPF, telefone e e-mail para identificar você e confirmar o horário.
Serviço escolhido, data, horário, valor e as observações que você escrever no formulário.
Situação do agendamento (pendente, confirmado, concluído, cancelado, retorno) e as datas de retorno sugeridas.

Durante o atendimento na clínica

Ficha clínica (anamnese) preenchida pela equipe: motivo da consulta, procedimentos anteriores, condições de saúde, medicações em uso, alergias, cirurgias recentes, gestação e demais informações necessárias à avaliação — veja a seção sobre dados de saúde.
Registros do atendimento realizado, evolução e valores pagos.

Automaticamente, quando você navega

Um cookie de sessão, estritamente necessário para manter você conectado à sua conta com segurança.
Registros técnicos do servidor (endereço IP, data e hora do acesso e erros da aplicação), gerados pela hospedagem e mantidos pelo prazo do Marco Civil da Internet.

Não coletamos dados de cartão de crédito neste site, nem usamos ferramentas de publicidade, rastreamento comportamental ou perfis automatizados que tomem decisões sobre você.

3. Dados de saúde

Informações sobre a sua saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada pela LGPD. Nós os tratamos exclusivamente para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde e sob sigilo profissional — a hipótese prevista no art. 11, inciso II, alínea “a”, da LGPD.

Só têm acesso a esses dados a profissional responsável pelo seu atendimento e a equipe estritamente necessária à execução do serviço.
A ficha clínica não aparece na sua área do site e não é usada para nenhuma finalidade comercial ou publicitária.
Nunca vendemos, cedemos ou compartilhamos dados de saúde com operadoras de plano de saúde, seguradoras, anunciantes ou terceiros com fins econômicos, conforme veda o art. 11, § 4º, da LGPD.

4. Por que usamos e com que base legal

Todo tratamento de dados precisa de uma finalidade legítima e de uma base legal. As nossas são estas:

Para quê	Quais dados	Base legal (LGPD)
Agendar, confirmar, remarcar e realizar o seu atendimento	Identificação e contato, serviço, data e horário	Execução de contrato ou de procedimentos preliminares — art. 7º, V
Criar e manter a sua conta, permitir login e a consulta do seu histórico	E-mail ou celular, senha, CPF, dados cadastrais e foto de perfil	Execução de contrato — art. 7º, V
Avaliar indicações e contraindicações e conduzir o procedimento com segurança	Ficha clínica e registros do atendimento	Tutela da saúde por profissional de saúde — art. 11, II, “a”
Enviar lembrete do horário marcado e avisos sobre o retorno	Nome, e-mail, telefone, serviço, data e horário	Execução de contrato — art. 7º, V
Guardar prontuário e registros clínicos pelo prazo exigido	Ficha clínica e histórico de atendimentos	Cumprimento de obrigação legal e regulatória — art. 7º, II e art. 11, II, “a”
Emitir documentos fiscais e controlar pagamentos	Nome, CPF, serviço e valor	Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II
Enviar promoções, novidades e campanhas da clínica	Nome, telefone e e-mail	Consentimento — art. 7º, I (você pode retirá-lo quando quiser)
Manter a segurança do site, prevenir fraudes e registrar acessos	Endereço IP, data e hora, cookie de sessão	Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil) e legítimo interesse — art. 7º, II e IX
Defender nossos direitos em processo judicial ou administrativo	Dados do atendimento pertinentes ao caso	Exercício regular de direitos — art. 7º, VI e art. 11, II, “d”

Se algum dia precisarmos usar seus dados para uma finalidade nova e incompatível com estas, avisaremos você antes e, quando a lei exigir, pediremos o seu consentimento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. O compartilhamento acontece apenas com quem é indispensável para o serviço funcionar, sempre limitado ao mínimo necessário:

Equipe da clínica — profissionais de saúde e pessoal administrativo, cada um com acesso apenas ao que a sua função exige.
Empresa de hospedagem do site, que armazena o banco de dados e os arquivos da aplicação, na condição de operadora.
Serviço de envio de e-mails (Brevo), usado para disparar as confirmações e os lembretes de agendamento.
WhatsApp (Meta), quando a conversa acontece por esse canal — nesse caso, a mensagem também é tratada segundo as políticas do próprio aplicativo.
Contabilidade e autoridades públicas, quando houver obrigação legal, fiscal ou determinação judicial.

Os operadores contratados só podem tratar os dados seguindo as nossas instruções e estão obrigados a manter sigilo e medidas de segurança compatíveis.

Transferência internacional

Alguns desses fornecedores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso acontece, exigimos que o país de destino ofereça grau de proteção adequado ou que o contrato traga cláusulas específicas de proteção, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Cookies e navegação

Este site usa apenas cookies estritamente necessários. Não há cookies de publicidade, de redes sociais ou de análise de comportamento.

Cookie de sessão — mantém você conectado enquanto navega e protege os formulários contra fraudes (token CSRF). Ele é configurado como HttpOnly e SameSite, e expira quando você sai da conta ou fecha o navegador.
Cookie de origem (mc_origem) — gravado apenas quando você chega ao site por um link de divulgação da clínica (card de promoção, anúncio ou QR code). Guarda somente o número do link, por até 30 dias, para sabermos qual divulgação motivou um agendamento. Não identifica você nem acompanha sua navegação. Nos cliques desses links registramos apenas a data, o tipo de aparelho (celular/computador) e o site de onde veio, sem endereço IP.
Fontes tipográficas do Google Fonts — carregadas de servidor externo para exibir as fontes do site; nessa requisição o seu endereço IP fica visível ao Google.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Se bloquear o cookie de sessão, porém, não será possível entrar na sua conta nem concluir um agendamento.

7. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida:

Senhas armazenadas com criptografia irreversível (hash) — nem a nossa equipe consegue lê-las.
Transmissão do site por conexão criptografada (HTTPS).
Acesso ao painel administrativo restrito a pessoas autorizadas, com login e senha individuais.
Consultas ao banco de dados feitas de forma parametrizada e formulários protegidos contra falsificação de requisição (CSRF).
Separação entre a área do cliente e os registros clínicos, que não são expostos no site.

Nenhum sistema é 100% infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, como determina o art. 48 da LGPD.

Ajude-nos: use uma senha exclusiva, troque a senha provisória no primeiro acesso e não compartilhe seus dados de login com ninguém.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos cada dado apenas pelo tempo necessário à sua finalidade ou pelo prazo que a lei determina:

Dado	Prazo	Motivo
Prontuário e ficha clínica	No mínimo 20 anos após o último atendimento	Resolução CFM nº 1.821/2007 e normas dos conselhos profissionais
Dados de conta e cadastro	Enquanto a conta existir	Prestação do serviço
Histórico de agendamentos	Enquanto necessário ao acompanhamento e aos prazos legais	Continuidade do cuidado e defesa de direitos
Documentos fiscais e financeiros	5 anos	Legislação tributária
Registros de acesso à aplicação	6 meses	Art. 15 do Marco Civil da Internet
Contatos usados para promoções	Até você retirar o consentimento	Consentimento revogável a qualquer tempo

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se ainda houver obrigação legal ou processo em andamento que exija a guarda.

9. Os seus direitos

A LGPD garante a você, como titular dos dados, o direito de (art. 18):

Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados.
Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados.
Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências dessa recusa.
Revogar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.
Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei.

Alguns pedidos têm limite legal: dados de prontuário e registros exigidos por norma sanitária, fiscal ou pelos conselhos profissionais não podem ser apagados antes do fim do prazo obrigatório de guarda, mesmo a pedido. Nesse caso, explicaremos o motivo e a norma aplicável.

10. Como exercer os seus direitos

Boa parte dos dados de cadastro pode ser atualizada por você mesmo, a qualquer hora, em Minha conta — inclusive a foto de perfil e a senha.

Para os demais pedidos, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Responderemos em até 15 dias; se o pedido for complexo, avisaremos sobre o prazo necessário. Podemos solicitar um documento de identificação para confirmar que o pedido é realmente seu — isso protege você.

Encarregado (DPO)Encarregado de Proteção de Dados da Mesoclim Medicina & Estética
E-mailclinicamesoclim@gmail.com
PresencialmenteAv. Procópio Rola, 2431 — Santa Rita, Macapá/AP

Se entender que a nossa resposta não resolveu, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.

11. Crianças e adolescentes

O cadastro no site é destinado a maiores de 18 anos. O atendimento de menores de idade só ocorre com a presença e o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, que também autoriza o tratamento dos dados da criança ou do adolescente, sempre no melhor interesse dele (art. 14 da LGPD).

Se identificarmos uma conta criada por menor sem essa autorização, os dados serão eliminados, exceto os que precisarmos manter por obrigação legal.

12. Mensagens e promoções

Mensagens sobre um agendamento seu — confirmação, lembrete e aviso de retorno — fazem parte do serviço e são enviadas por e-mail ou WhatsApp com base no contrato entre nós.

Já as promoções, campanhas e novidades só são enviadas a quem autorizou. Para deixar de recebê-las, basta responder à mensagem pedindo a remoção, escrever para clinicamesoclim@gmail.com ou avisar a recepção da clínica. A retirada do consentimento é gratuita, vale para todos os canais e não afeta o seu atendimento.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A data da última revisão fica sempre indicada no topo da página, e alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato que você nos informou.

Ficou com alguma dúvida sobre como cuidamos dos seus dados? Escreva para clinicamesoclim@gmail.com — teremos prazer em esclarecer.